Calendário Municipal 2026 Retificado - Inclusão de Recesso de final de ano

 

 

PORTARIA SMA N º 001 DE 1º DE JULHO DE 2026

 

 

ODIRLEY GIL DE SOUZA, Secretário Municipal de Administração da Prefeitura Municipal de Ubatuba, Estado de São Paulo, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas, especialmente no Decreto Municipal n° 4373, de 08 de abril de 2005.

 

 

Considerando o disposto no Decreto Municipal Nº 9113 de 25 de junho de 2026, que estabeleceu recesso de final de ano nas repartições públicas municipais da Administração Direta e Indireta do município de Ubatuba, nos períodos de 21, 22, 23, 28, 29 e 30 de dezembro de 2026; e,

 

Considerando que o artigo 5º do referido decreto determina providencias quanto à inclusão do recesso concedido no Calendário Municipal de 2026.

 

 

RESOLVE:

 

 

TORNAR PÚBLICO o Calendário Municipal do exercício de 2026 - RETIFICADO, devido à inclusão do recesso supramencionado, conforme o Anexo I, elaborado pela Diretoria de Recursos Humanos da Secretaria Municipal de Administração.

 

 

 

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

 

 

PAÇO ANCHIETA - Ubatuba, 1º de julho de 2026

 

 

 

 

 

ODIRLEY GIL DE SOUZA

Secretário Municipal de Administração

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Publicada no Diário Oficial da municipalidade. Registrada e arquivada junto aos procedimentos pertinentes na Divisão de Acervos da Secretaria Municipal de Administração.

 

 

 

DRH/raf

 

 

 

ANEXO I - RETIFICAÇÃO

 

CALENDÁRIO MUNICIPAL 2026

 

JANEIRO								FEVEREIRO								MARÇO
D	S	T	Q	Q	S	S		D	S	T	Q	Q	S	S		D	S	T	Q	Q	S	S
				1	2	3		1	2	3	4	5	6	7		1	2	3	4	5	6	7
4	5	6	7	8	9	10		8	9	10	11	12	13	14		8	9	10	11	12	13	14
11	12	13	14	15	16	17		15	16	17	18	19	20	21		15	16	17	18	19	20	21
18	19	20	21	22	23	24		22	23	24	25	26	27	28		22	23	24	25	26	27	28
25	26	27	28	29	30	31										29	30	31
ABRIL								MAIO								JUNHO
D	S	T	Q	Q	S	S		D	S	T	Q	Q	S	S		D	S	T	Q	Q	S	S
			1	2	3	4							1	2			1	2	3	4	5	6
5	6	7	8	9	10	11		3	4	5	6	7	8	9		7	8	9	10	11	12	13
12	13	14	15	16	17	18		10	11	12	13	14	15	16		14	15	16	17	18	19	20
19	20	21	22	23	24	25		17	18	19	20	21	22	23		21	22	23	24	25	26	27
26	27	28	29	30				24	25	26	27	28	29	30		28	29	30
								31
JULHO								AGOSTO								SETEMBRO
D	S	T	Q	Q	S	S		D	S	T	Q	Q	S	S		D	S	T	Q	Q	S	S
			1	2	3	4								1				1	2	3	4	5
5	6	7	8	9	10	11		2	3	4	5	6	7	8		6	7	8	9	10	11	12
12	13	14	15	16	17	18		9	10	11	12	13	14	15		13	14	15	16	17	18	19
19	20	21	22	23	24	25		16	17	18	19	20	21	22		20	21	22	23	24	25	26
26	27	28	29	30	31			23	24	25	26	27	28	29		27	28	29	30
								30	31
OUTUBRO								NOVEMBRO								DEZEMBRO
D	S	T	Q	Q	S	S		D	S	T	Q	Q	S	S		D	S	T	Q	Q	S	S
				1	2	3												1	2	3	4	5
4	5	6	7	8	9	10		1	2	3	4	5	6	7		6	7	8	9	10	11	12
11	12	13	14	15	16	17		8	9	10	11	12	13	14		13	14	15	16	17	18	19
18	19	20	21	22	23	24		15	16	17	18	19	20	21		20	21	22	23	24	25	26
25	26	27	28	29	30	31		22	23	24	25	26	27	28		27	28	29	30	31
								29	30

 

LEGENDA

 

COMEMORAÇÕES OFICIAIS					PONTOS FACULTATIVOS
1	de	Janeiro	-	Confraternização Universal	2	de	Janeiro	-	Recesso – Decreto 8860/25
3	de	Abril	-	Paixão de Cristo	16	de	Fevereiro	-	Carnaval
21	de	Abril	-	Tiradentes	17	de	Fevereiro	-	Carnaval
1	de	Maio	-	Dia do Trabalho	18	de	Fevereiro	-	Cinzas
29	de	Junho	-	São Pedro	2	de	Abril	-	5ª Feira Santa
9	de	Julho	-	Data Magna do Estado de São Paulo	20	de	Abril	-	“ponte”
7	de	Setembro	-	Independência do Brasil	4	de	Junho	-	Corpus Christi
14	de	Setembro	-	Paz de Iperoig	5	de	Junho	-	“ponte”
12	de	Outubro	-	N. Sra Aparecida – Padroeira do Brasil	10	de	Julho	-	“ponte”
28	de	Outubro	-	Aniversario Ubatuba	21	de	Dezembro	-	Recesso – Decreto 9113/26
2	de	Novembro	-	Finados	22	de	Dezembro	-	Recesso – Decreto 9113/26
15	de	Novembro	-	Proclamação República	23	de	Dezembro	-	Recesso – Decreto 9113/26
20	de	Novembro	-	Consciência Negra	24	de	Dezembro	-	Véspera de Natal
25	de	Dezembro	-	Natal	28	de	Dezembro	-	Recesso – Decreto 9113/26
					29	de	Dezembro	-	Recesso – Decreto 9113/26
					30	de	Dezembro	-	Recesso – Decreto 9113/26
					31	de	Dezembro	-	Véspera de Ano Novo