08 de dezembro de 2016
Chamamento público para comercialização no Mercado Municipal de Peixes
Comerciantes e pescadores artesanais que já atuam no mercado também devem realizar seu recadastro
A Prefeitura Municipal de Ubatuba, por meio da Secretaria de Agricultura, Pesca e Abastecimento (SMAPA), convoca os pescadores artesanais e comerciantes usuários do Mercado de Peixe e demais pescadores artesanais do município interessados em comercializar nesse mercado a fazerem seu cadastro ou recadastro.
Para isso, é necessário comparecer pessoalmente junto à Secretaria Municipal de Agricultura, Pesca e Abastecimento ou à Administração do Mercado de Peixe entre os dias 2 de janeiro e 28 de fevereiro de 2017, no horário das 8 às 12 horas e das 14 às 18 horas, munidos das cópias simples e originais para conferência dos seguintes documentos:
- Carteira de pescador do MAPA
- Título da embarcação (RGP) cadastrada no município
- Carteira de identidade
- CPF
- Comprovante de residência
- Carteira de saúde ou atestado de saúde ocupacional atualizados
- Comprovante de registro no IBAMA atualizado (CTF Cadastramento Técnico Federal)
- Comprovante de pagamento do alvará de funcionamento do box no mercado referente a 2016 (atuais usuários)
- 1 foto 3x4
No caso do cadastro ou recadastro de ajudantes, é preciso trazer os seguintes documentos:
- Carteira de Identidade
- CPF
- 1 foto 3×4 (atualizada)
- Carteira de saúde ou atestado de saúde ocupacional 2016/2017
Mais informações podem ser obtidas junto à SMAPA pelo telefone: (12) 3833-3500.