Eleição para composição do GTPD acontece na sexta-feira, 17

Após finalizar o período de inscrições para cadastramento e chamamento das eleições do Grupo de Trabalho da Revisão do Plano Diretor – GTPD e deferir as candidaturas, a Secretaria Municipal de Urbanismo (SMU) informa que as eleições para as categorias elegerem seus representantes e suplentes acontece na próxima sexta-feira, 17, no prédio da Câmara Municipal.

As plenárias terão início a partir das 9h da manhã e haverá escolha dos representantes das entidades representativas dos setores: Comércio e prestação de serviços: Conselho ou Ordem Profissional; Profissionais liberais da indústria da construção civil; Profissionais de arte e cultura: Turismo e hotelaria; Indústria da construção civil; Movimentos Ambientalistas; Atividade Pesqueira e maricultura; Comunidade tradicional quilombola; caiçara e Aldeias Indígenas.

Confira a lista das organizações e o status da candidatura:

Categoria: Aldeias Indígenas (1 vaga)

Aldeia Renascer (Cristiano de Lima Silva) (DEFERIDA)

Categoria: Atividade Pesqueira e Maricultura (1 vaga)

Associação de Maricultores do Estado de São Paulo - AMESP (DEFERIDA*)

Associação dos Pescadores do Saco da Ribeira - APSR (DEFERIDA)

Colônia Z10 (DEFERIDA)

Categoria: Comercio e Prestação de serviços (1 vaga)

Associação Comercial e Industrial de Ubatuba - ACIU (DEFERIDA)

Associação das Empresas Náuticas de Ubatuba - ANUBA (DEFERIDA)

Pousada San Remo INDEFERIDA\

Categoria: Comunidade Caiçara (1 vaga)

Associação dos Herdeiros da Família Nunes Pereira - AHEFANUPE (DEFERIDA)

Associação dos Moradores da Almada - AMA (DEFERIDA)

Associação dos Moradores do Bairro da Fortaleza - AMFORT (DEFERIDA)

Comunidade Caiçara Peres e Oeste (Ana Flávia Sallai Pinto) (DEFERIDA)

Fórum Comunidades Tradicionais (DEFERIDA)

Associação de Amigos e Moradores do Bairro da Casanga - SAMOCA (DEFERIDA)

Categoria: Comunidade Quilombola (1 vaga)

Associação dos Remanescentes da Comunidade do Quilombo de Caçandoca - ARCQC (DEFERIDA)

Associação dos Remanescentes Quilombo Sertão Itamambuca - AROCSI (DEFERIDA)

Categoria: Conselho ou Ordem profissional (1 vaga)

Ordem dos Advogados do Brasil - OAB seccional Ubatuba (DEFERIDA)

Categoria: Indústria da Construção - (1 vaga)

Desenvolve Ubatuba Associação para o Desenvolvimento Sustentável de Ubatuba

Desenvolve Ubatuba (DEFERIDA*)

Categoria: Movimento Ambientalista (1 vaga)

Associação Amigos de Itamambuca - SAI (INDEFERIDA)

Associação Cunhambebe da Ilha Anchieta - ACIA (DEFERIDA)

Associação Paulista dos Gestores Ambientais - APGAM (INDEFERIDA)

Associação de Proprietários e Moradores das Toninhas - APMT (INDEFERIDA)

Categoria: Profissionais de arte e cultura (1 vaga)

Grupo Aberto a Infância e Adolescência - Técnicas Ocupacionais - O GAIATO (DEFERIDA)

Categoria: Profissionais liberais da indústria da construção (1 vaga)

Associação de Engenheiros e Arquitetos de Ubatuba - AEAU (DEFERIDA)

Categoria: Turismo e hotelaria (1 vaga)

Associação Náutica do Litoral Norte de São Paulo - ASSONA (DEFERIDA*)

Associação Coaquira de Guia de Turismo, Monitor e Condutor de Ubatuba - COAQUIRA (DEFERIDA)

Associação Ubatuba Convention & Visitors Bureau - UC & VB (DEFERIDA)

Pousada San Remo (INDEFERIDA)

Obs- As entidades com a candidatura Deferida apontadas com asterisco devem solucionar pendência documental sob pena de não ter seu cadastro homologado.

Todas essas informações estão disponíveis em: https://www.ubatuba.sp.gov.br/diariooficial/comunicado_001_de_2023/

Detalhes

A função desse grupo será de coordenar as atividades que tratarão da revisão do plano, como convocar as reuniões de planejamento, articular a realização das audiências públicas e debates, providenciando inclusive transporte para servidores, materiais e implementos, definição de cronograma, com data e local das audiências, entre outras.

O GTPD será composto por 11 Secretários Municipais e 11 representantes de setores da sociedade civil organizada, por meio de edital de convocação já mencionado anteriormente ( confira todos os detalhes em https://www.ubatuba.sp.gov.br/destaques/prazogt23/)

“Após homologação do processo, os selecionados farão um curso sobre o procedimento de revisão de um plano diretor a fim de nivelar o conhecimento de todos para, enfim, iniciar os trabalhos de coordenar os trabalhos da revisão da Lei, que devem ter início no mês de abril”, concluiu o secretário adjunto da pasta,  Daniel Corrêa da Silva.