Membros do Conselho de Comunidades Quilombolas de Ubatuba tomam posse

Os integrantes do Conselho Municipal de Desenvolvimento e Participação da Comunidade Quilombola de Ubatuba tomaram posse em cerimônia realizada na sexta-feira, 29 de setembro, no Sobradão do Porto.

Jurandir Veloso (Pelé), vice-prefeito e secretário de Cidadania e Desenvolvimento Social de Ubatuba, participou da cerimônia representando o prefeito Délcio Sato (PSD). “É uma imensa satisfação para nós dar as boas vindas a vocês no processo de discussão e definição das políticas públicas no município de Ubatuba”, afirmou o vice-prefeito. “Os quilombos representaram a mais importante organização de resistência ao regime escravagista vigente no Brasil Imperial. O título de posse das terras ocupadas pelos descendentes e a sua preservação como patrimônio cultural são questões que desafiam este conselho”, completou.

Atribuições

O Conselho foi instituído pela Lei n. 3763, de 16 de junho de 2014, e tem por objetivo promover a participação organizada da comunidade quilombola no processo de discussão e definição das políticas públicas antidiscriminatórias e voltadas à afirmação dos direitos dessas comunidades no município de Ubatuba. O Conselho tem caráter deliberativo no âmbito de sua competência e consultivo nos demais casos, conforme as atribuições definidas na lei que o institutiu (https://www.ubatuba.sp.gov.br/diariooficial/lei_2014_3763/).

Composição

I - REPRESENTANTES DO PODER PÚBLICO:

Secretaria Municipal de Saúde	Titular: Mirza Zanon Suplente: Jorge Ribeiro da Silva
Secretaria Municipal de Educação	Titular: Vicentina Gabriel do Prado Azevedo Suplente: Lucimara Aparecida Ferreira dos Santos
Secretaria Municipal de Esportes e Lazer	Titular: Nicrano Gomes Junior Suplente: Wladimir Andres Rojo Veja
Secretaria Municipal de Agricultura, Pesca e Abastecimento	Titular: Gilson Cardoso da Silva Suplente: Cláudio dos Santos
Secretaria Municipal de Cidadania e Desenvolvimento Social	Titular: Trajano Medrado dos Santos Suplente: Alex Vieira
Secretaria Municipal de Turismo	Titular: Marcos Roberto Santos Suplente: Caio Lagonegro Castelucci de Oliveira
Fundação de Arte e Cultura de Ubatuba – FUNDART	Titular: Paulo Sergio dos Santos Suplente: Camila Ferreira Marujo

II - REPRESENTANTE DA SOCIEDADE CIVIL

Ordem dos Advogados do Brasil – OAB

Titular: Drª Raquel Muniz Camargo Suplente: Dr. Benedito Alves Ribeiro

III – REPRESENTANTES DAS ASSOCIAÇÕES DE REMANESCENTES DE QUILOMBO

Associação dos Remanescentes de Quilombo do Camburi	Titulares: Rosemary do Nascimento Basílio Maria Angélica da Silva Gomes   Suplentes: Leila Soares Maria Alice dos Santos
Associação dos Remanescentes de Quilombo da Caçandoca	Titulares: Antonio dos Santos Mario Gabriel do Prado   Suplentes: Gabriela Lourenço dos Santos Carla Gois Pereira
Associação dos Remanescentes de Quilombo da Comunidade do Sertão do Itamambuca	Titulares: Gabriel dos Santos Wagner Teixeira de Oliveira   Suplentes: Adriana Vieira Leite Maria Madalena Vaz da Silva Oliveira
Associação dos Remanescentes de Quilombo da Fazenda Picinguaba	Titulares: Vera Lucia J. Braga Laura de Jesus Braga   Suplentes: Angela Moraes Vinicius Tafarel Braga