24 de abril de 2023
Meio Ambiente amplia prazo para consulta ao Plano de Resiliência Climática
Data foi prorrogada para até o próximo dia 7 de junho
A Secretaria de Meio Ambiente de Ubatuba prorrogou para até o próximo dia 7 de junho, o prazo de consulta pública do Plano Municipal de Adaptação e Resiliência às Mudanças do Clima. A população pode enviar sugestões para o projeto através do e-mail: resilienciaclimatica@ubatuba.sp.gov.br.
O plano foi elaborado seguindo as diretrizes do Projeto Piloto do Estado de São Paulo de Municípios Paulistas Resilientes (PMPR), promovido pela Secretaria Estadual de Infraestrutura e Meio Ambiente, com o apoio da Cooperação Alemã para o Desenvolvimento Sustentável (GIZ). Atualmente, 13 cidades do estado fazem parte deste projeto, e Ubatuba é uma delas.
O objetivo geral do Plano de Resiliência Climática é preparar o município para o enfrentamento da mudança do clima em curso. Após a fase de consulta pública, a versão final será validada em Plenária do Conselho Municipal de Meio Ambiente, após a realização de Audiência Pública, com data a ser divulgada assim que encerrarem as contribuições.
O plano foi elaborado por funcionários da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e representantes da sociedade civil que fizeram capacitações. O projeto é uma ferramenta importante e inovadora de gestão, que permitirá também prever cenários futuros e traçar medidas para auxiliar o planejamento e orientação nas tomadas de decisão dos gestores.
O documento é um importante instrumento de adaptação e resiliência climática com diversas ações prioritárias estipuladas pelo município, além de ser também uma ferramenta fundamental para a captação de recursos financeiros tanto a nível nacional quanto internacional.
A resiliência é a capacidade de superar ou de se recuperar de adversidades, e integra um programa da ONU (Organização das Nações Unidas) que tem o objetivo de apoiar as cidades na adaptação e no enfrentamento a potenciais desastres decorrentes da degradação ambiental e da mudança climática como enchentes e elevação do nível dos mares, deslizamentos, inundações e enchentes, tsunamis, incêndios, estiagem e secas, entre outros.
O programa da ONU apresenta passos que devem ser seguidos pelos municípios para melhorar a capacidade de adaptação e resiliência. Oito passos foram selecionados para compor o Índice de Capacidade de Resiliência para a seleção dos municípios pilotos. São eles: governança; recursos financeiros; avaliações de risco; planejamento territorial e infraestrutura crítica; escolas e centros de saúde; educação e percepção; serviços ecossistêmicos e recursos naturais; e alerta e resposta.
Clique aqui e confira na íntegra o Plano Municipal de Adaptação e Resiliência às Mudanças do Clima de Ubatuba.