Posse dos novos membros do Conselho Tutelar será aberto ao público

Os novos membros do Conselho Tutelar de Ubatuba tomarão posse no dia 10 de janeiro, em evento que será concretizado no Teatro Municipal Pedro Paulo Teixeira Pinto, às 16 h.

A cerimônia é aberta ao público e deve contar com a presença de autoridades locais e líderes comunitários.

Encarregado de zelar pelo cumprimento dos direitos da criança e adolescente, o Conselho Tutelar existe em todas as cidades brasileiras, instituído por lei municipal. Ele é composto por cinco membros, escolhidos pela comunidade local e com mandato de três anos, sendo permitida uma recondução.

O Conselho fiscaliza se a família, a comunidade, a sociedade em geral e o Poder Público estão assegurando os direitos das crianças e dos adolescentes, de acordo com o Estatuto e com a Constituição Federal.

"A posse dos membros do Conselho Tutelar é um momento muito importante para a comunidade, pois fortalece o compromisso de proteger e garantir os direitos daqueles que mais precisam”, ressalta Felipe Fatima Monteiro, presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente. “Iremos capacitar e apoiar esses conselheiros para que desempenhem seu papel com integridade, sensibilidade e dedicação”, completou Monteiro.