Prefeitura altera sites e redes sociais devido às eleições municipais

Medidas foram tomadas em cumprimento à lei Lei Eleitoral n° 9504 e Lei 13.165/15

A Prefeitura de Ubatuba modificou seus sites oficiais, redes sociais e vai deixar de publicar conteúdos que, conforme a legislação eleitoral (resolução 23457/2015), podem ser classificados como propaganda para as disputas municipais deste ano.

Por esse motivo e em cumprimento à Lei Eleitoral n° 9504 e Lei 13.165/15, a Prefeitura toma as seguintes providências:

A página oficial ‘Prefeitura Municipal de Ubatuba’ no Facebook, estará desativada no período eleitoral;
No site oficial da Prefeitura www.ubatuba.sp.gov.br serão disponibilizadas somente informações exigidas pelas leis vigentes.
Todos os outros sites institucionais ligados à Prefeitura Municipal da Estância Balneária de Ubatuba seguirão os mesmos padrões de não publicar notícias ou conteúdos que, conforme a legislação eleitoral, possam ser classificados como propaganda.