Fundart prorroga prazo de divulgação dos selecionados na Lei Paulo Gustavo

O Fundo Municipal de Cultura de Ubatuba, por meio da Fundação de Arte e Cultura (Fundart), prorrogou até o dia 23 de novembro, próxima quinta-feira, o prazo para publicação dos projetos selecionados, suplentes e desclassificados nos editais da Lei Complementar nº 195/2022, mais conhecida como “Lei Paulo Gustavo”.

A data para divulgação dos contemplados estava anteriormente agendada para esta terça-feira (21), mas foi necessário mais tempo para análise das propostas inscritas.

Com a alteração do prazo, confira abaixo o cronograma atualizado:

ETAPAS	DATAS
Publicação do Edital	10/10/2023
Período de Inscrição	10/10/2023 a 09/11/2023
Publicação da lista de inscritos	10/11/2023
Período de análise de mérito	11/11/2023 a 20/11/2023
Publicação dos projetos selecionados, suplentes e desclassificados	23/11/2023
Período de interposição de recurso referente à análise de mérito	24/11/2023 a 28/11/2023
Período para análise de recurso referente à análise de mérito	29/11/2023 a 01/12/2023
Publicação final de selecionados, suplentes e desclassificados	04/12/2023
Entrega da documentação dos projetos selecionados e suplentes	05/12/2023 a 07/12/2023
Habilitação documental dos projetos selecionados e suplentes	08/12/2023 a 11/12/2023
Publicação da análise documental	12/12/2023
Período de interposição de recurso referente à análise documental	13/12/2023 a 15/12/2023
Período para análise de recurso referente à análise documental	18/12/2023 a 19/12/2023
Publicação e homologação do resultado final	20/12/2023
Assinatura do Termo de Execução Cultural	21/12/2023 a 27/12/2023
Repasse dos recursos aos selecionados	até 30 dias após a homologação do resultado final