17 de setembro de 2019
Confira versão final da primeira revisão do Plano Municipal Integrado de Saneamento Básico
Processo de revisão do plano foi concluído após audiência realizada em 5 de setembro
Já está disponível a versão final da primeira revisão do Plano Municipal Integrado de Saneamento Básico (PMISB), após segunda audiência pública, realizada no dia 5 de setembro de 2019.
Na audiência, foram apresentadas as contribuições recebidas e incorporadas desde o início do processo de revisão, em maio de 2019.
O secretário de Meio Ambiente, Guilherme Adolpho, explica que, no texto final, foi alterada a forma de tratamento para núcleos habitacionais isolados e para comunidades tradicionais. “Na versão final do plano, está previsto um mecanismo dinâmico de desenvolvimento de sistemas alternativos para tratamento de água e de esgotos sanitários com a participação da sociedade civil organizada. A criação desse mecanismo foi motivada pelas recentes alterações nas leis reguladoras de saneamento básico em níveis estadual e federal”, explica o secretário.
Após a realização das audiências públicas e o recebimento de contribuições por e-mail e presenciais, a Prefeitura de Ubatuba finalizou assim o processo da 1ª Revisão do Plano Municipal Integrado de Saneamento Básico, conforme exigência prevista na Lei Municipal n° 3.735/14.
>>Clique AQUI para ler a minuta atualizada da revisão do Plano Municipal Integrado de Saneamento Básico (PMISB).<<