12 de setembro de 2022
Secretaria de Saúde convida população para audiência pública
O evento, que ocorrerá na Câmara Municipal, é aberto para a toda população
A Prefeitura Municipal de Ubatuba, por meio da Secretaria de Saúde, informa que promoverá no dia 30 de setembro, às 17h, uma audiência pública para a prestação de contas das atividades da pasta, referente ao segundo quadrimestre de 2022. O evento, que ocorrerá na Câmara Municipal, é aberto para a toda população.
A audiência pública atende à Lei de Responsabilidade Fiscal - um conjunto de normas de finanças públicas voltadas para a responsabilidade na gestão fiscal para prevenir riscos e corrigir desvios que possam afetar o equilíbrio das contas públicas.