30 de abril de 2015
Toma posse o Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural e Pesqueiro
Conselho irá auxiliar organização da classe rural e pesqueira de Ubatuba
O Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural e Pesqueiro - CMDRP tomou posse recentemente em uma solenidade no Paço Anchieta, sede do poder executivo ubatubense.
Renovado, o conselho agora é composto por seis representantes governamentais e seis representantes de entidades não governamentais e seus suplentes, com mandato de dois anos, designados pelo Decreto nº 6087 de 23 de fevereiro de 2015.
A Lei atual da criação do conselho é a nº 3793 de 24 de outubro de 2014, que revoga as Leis nº 1700/98, 1786/98, 2429/03 e 2836/06, anteriores.
“Além disso, foi criado também o Fundo Municipal de Desenvolvimento Rural e Pesqueiro, para captação e aplicação de recursos destinados ao apoio de planos, projetos, programas e ações voltadas ao desenvolvimento rural e pesqueiro do Município”, explica Carolina Lima, diretora da Secretaria de Pesca, Agricultura e Abastecimento.
“O conselho será uma ferramenta para auxiliar na organização da nossa classe. Nele, poderemos discutir nossos direitos e batalhar de forma unida por eles. Enfim, o conselho representará a “voz” do pescador ubatubense em busca de melhores condições de trabalho e de vida”, comemora Jerry Eduardo Morais, da Colônia Z-10 Ministro Fernando Costa.