06 de novembro de 2026
Comissão discute ações para conter ocupações irregulares em Ubatuba
Reunião teve como foco a prevenção e o combate à prática, definindo áreas prioritárias de atuação
A Comissão de Fiscalização Integrada da Prefeitura de Ubatuba realizou nova reunião na tarde da última quarta-feira, 04, para avançar nas ações de prevenção e combate às ocupações irregulares no município.
A atuação é feita de maneira conjunta entre as secretarias de Habitação, Urbanismo, Meio Ambiente, Segurança Pública, Assistência Social, Coordenadoria da Defesa Civil e gabinete, com apoio das autoridades policiais.
De acordo com a assessora Especial de Planejamento e Fomento Econômico, Giselle Jossei de Freitas, entre as áreas classificadas como prioridade são as do Sertão do Ingá, Quitandinha e Sesmaria, além dos locais identificados por alertas da Defesa Civil relacionados a desmatamento, novas construções e situações de risco.
Ainda segundo ela, a proposta é fortalecer uma atuação preventiva e integrada.“Estamos organizando informações técnicas, fundiárias, ambientais e sociais para permitir uma resposta mais rápida e coordenada do Município, evitando a consolidação de novas ocupações irregulares”, destacou Giselle.
A comissão também trabalha na elaboração das medidas de congelamento e em uma metodologia conjunta de fiscalização e monitoramento, com apoio de ferramentas tecnológicas como a plataforma TerraBrasilis, do INPE e GeoPiX .
“As fiscalizações nas áreas já sinalizadas por alertas poderão ser iniciadas imediatamente, respeitando as competências de cada órgão”, finalizou.